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Em 2007, minha família foi cruelmente apresentada a uma catástrofe de desrespeito aos direitos humanos, pouco conhecida, que vem ocorrendo no Brasil. Naquele ano, meu sobrinho, Joseph Martin de Worcester, Massachusetts, foi assassinado no dia do seu aniversário de 30 anos por um policial, no Rio de Janeiro. Joseph, que trabalhava como professor de Inglês na época tentou intervir quando viu um policial do Rio ameaçando um jovem na rua; por isso, ele foi baleado. Após uma investigação mal feita, cheia de sinais de adulteração de provas, o assassino de Joseph conseguiu escapar da justiça.

Através de tremendo choque e dor, minha família sofreu, no início, para entender o que aconteceu no caso de Joseph e o porquê desta tragédia. Meu pai foi um policial durante toda a sua vida profissional, portanto nós não crescemos acreditando que policiais pudessem agir como se fossem assassinos. As respostas que encontramos ao olharmos para a polícia brasileira foram perturbadoras. As forças policiais do Brasil estão entre as mais violentas do mundo. De acordo com estatísticas do próprio governo, Joseph foi, espantosamente, uma das 1.330 pessoas mortas pela polícia no Rio só em 2007. Depois do assassinato de Joseph, descobrimos que ele foi pego em uma maré de brutalidade policial que, diariamente, leva muitas vidas no Brasil. O caso de Joseph só foi excepcional por ele ser um estrangeiro branco, morto em uma região turística na cidade do Rio de Janeiro. A grande maioria dos alvos da violência policial no Brasil é composta por jovens negros e pobres que residem em comunidades carentes, conhecidas como favelas. Esta profunda injustiça sofrida por minha família, e incontáveis outras famílias no Brasil, me levou a fundar o Brazil Police Watch.

Por favor, una-se a nós nesta campanha internacional pela reforma imediata da polícia brasileira, e assine nossa petição, abaixo. Obrigada.

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Texto completo da Petição

Considerando que o mundo está com sua atenção voltada para o Brasil, país sede da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos Rio 2016, nós, abaixo-assinado, exigimos uma reforma imediata na polícia do Brasil. Para que os cidadãos brasileiros, estrangeiros residentes, visitantes e atletas internacionais tenham segurança antes, durante, e depois da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, grandes reformas devem ocorrer na organização policial brasileira – reformas que não incentivem mais mortes, e sim melhorias na segurança pública.

Pedimos que a Fédération Internationale de Football Association e o Comitê Olímpico Internacional trabalhem junto com o governo do Brasil para garantir que os cidadãos brasileiros, bem como os participantes e espectadores tenham garantias de segurança e não fiquem sujeitos à violência policial, antes e durante a Copa do Mundo e Olimpíada. Nós pedimos que a FIFA e o COI exijam que o governo brasileiro implemente as recomendações e projetos descritos abaixo, para reduzir a elevada taxa de homicídios cometidos pela polícia em nome da nossa segurança.

Para os patrocinadores e parceiros desses eventos, já que é verdade que o dinheiro fala, que ele fale claramente. Exijam que o governo brasileiro implemente essas mudanças, para que a sua organização, seus produtos e serviços não sejam filiados a um governo que assassina os seus cidadãos.

  1. Pedimos que a Fifa e o COI incluam mudanças nas ações policiais, conforme recomendadas pelas Nações Unidas, Human Rights Watch e Anistia Internacional, em seu compromisso com o Brasil.
  2. Que toda a polícia em todas as sedes da Copa do Mundo passe a receber um novo treinamento em técnicas de policiamento defensivo, de baixa letalidade, como o Método Giraldi.
  3. Avanço em medidas concretas, viáveis e quantificáveis para a desmilitarização da polícia, conforme os seguintes passos: primeiro, acabar com a Polícia Militar; segundo, introduzir a linguagem dos direitos humanos em todas as instituições relacionadas, para acabar com a criminalização da população em geral.
  4. “Acabar com o uso da denominação “resistência, seguida de morte” para as vítimas de intervenções policiais, a ser substituído por um registro de “casos de letalidade policial.” (AI p.75) Identificar as mortes como homicídio doloso, e não “resistência”, evita a presunção de auto-defesa em casos de assassinatos cometidos por policiais. Os policiais envolvidos em tiroteios letais devem ser removidos imediatamente das suas funções na rua, até que os tiroteios sejam totalmente investigados e que eles sejam submetidos à uma avaliação psicológica.
  5. “Em cada Estado, a Secretaria de Segurança Pública deve criar uma unidade especializada para investigar e processar o envolvimento da polícia em milícias e grupos de extermínio.” (UN p.18) Recomendamos o seguinte: a proibição aos policiais de terem um segundo emprego em serviços de segurança privada, a proibição aos policiais de serem donos, acionistas, consultores, ou ter qualquer ligação com empresas de segurança; maior controle da atividade policial fora do serviço público através de outras instituições, não ligadas à estrutura da polícia; ação urgente em todas as fontes de recursos e fatores político-econômicos que possam ser controlados por policiais de milícia.
  6. Exigimos o fim das incursões nas favelas. A frequente estratégia de guerra, na invasão e ocupação de favelas, foi denunciada pelas Nações Unidas em 2009 como “assassina e auto-destrutiva”. (UN1 p. 13) Essa mesma estratégia, utilizada antes dos Jogos Pan-americanos de 2007, deixou dezenas de mortos ao longo de vários meses, incluindo 19 mortos em um único dia. (UN1 p. 16) A atual política de segurança pública, que se prepara para a Copa do Mundo e Olimpíada através do assassinato de cidadãos em nome da segurança pública, é uma estratégia grotesca que deve ser suspensa imediatamente. Até mesmo as unidades aparentemente menos violentas da nova Polícia Pacificadora do Rio de Janeiro precisam de mecanismos de fiscalização civis, para que não constituam uma nova força militarizada que controle as favelas.

Manter-se em silêncio sobre este assunto não é um ato neutro. Brasileiros, espectadores e atletas, estão todos em risco. Manifestar-se e agir contra este problema é um imperativo moral. Porque a polícia brasileira apresenta um longo histórico de “atirar primeiro”, todos corremos risco. Por favor, certifiquem-se de que a Copa do Mundo e Olimpíada sejam eventos seguros a todos que desejam compartilhar seu amor pelos jogos. Obrigada por sua atenção a este pedido. Aguardamos ansiosamente eventos esportivos internacionais seguros, que garantam segurança para todos.

(UN1) Relatório do Repórter Especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Philip Alston, Conselho de Direitos Humanos, A/HRC/11/2/Add.2 (versão avançada, não editada)

Relatório do Repórter Especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Philip Alston, Acompanhamento das recomendações nos países – Brasil, 28 de maio de 2010

(HRW) “Força Letal; Violência Policial e Segurança Pública no Rio de Janeiro e São Paulo” Human Rights Watch, 2009

(AI) “Eles entram atirando: policiando comunidades socialmente excluídas” relatório da Anistia Internacional do Brasil, 2005

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Um problema mundial. Uma oportunidade para o Brasil.
Pelo fim da brutalidade policial no Brasil!

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